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Programação

Módulo 1

01 - A importância dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos. 
Professora: Ada Pellegrini Grinover (in memoriam)

02 - Tribunal Multiportas. Meios alternativos de solução de conflitos (arbitragem, mediação, conciliação etc.). Aspectos históricos. Características e atrativos da arbitragem. 
Professor: Thiago Rodovalho

03 - Arbitragem na teoria geral do processo.
Professor: Cândido Rangel Dinamarco

04 - Arbitrabilidade objetiva e arbitrabilidade subjetiva.
Professor: Carlos Alberto Carmona

05 - Tipos de arbitragem (arbitragem de direito x arbitragem por equidade; arbitragem institucional x arbitragem ad hoc; arbitragem doméstica x arbitragem internacional; arbitragem com árbitro único x arbitragem com tribunal arbitral).
Professora: Ana Marcato

06 - Convenção de arbitragem - Parte 01: Cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusula compromissória cheia e vazia. Cláusula patológica. Cláusulas Escalonadas. Cláusula arbitral e cláusula de eleição de foro.
Professor: Paulo Osternack Amaral

07 - Convenção de arbitragem- Parte 02: Efeitos positivos e negativos da convenção de arbitragem. Princípios da autonomia da cláusula arbitral e da competência-competência. 
Professor: Eduardo Talamini

08 - Os “terceiros” na arbitragem. Extensão de cláusula arbitral a terceiro não-signatário e as arbitragens multipartes.
Professor: 
André Vasconcelos Roque

09 - Árbitro: Quem pode ser árbitro. A questão da lista de árbitros. Como escolher o árbitro. Poderes e Deveres do árbitro.
Professora: Ana Carolina Beneti

10 - Independência e imparcialidade (IBA Guidelines). Impugnação ao árbitro.
Professor: Carlos Eduardo Stefen Elias

11 - Formas de arbitragem: arbitragem expedita e de classe.
Professor: Arnoldo Wald

12 - Procedimento arbitral - Parte 01: Instauração da arbitragem (Fase Pré-Arbitral). Organização da arbitragem (Termo de Arbitragem ou Ata de Missão). 
Professor: Thiago Rodovalho

13 - Procedimento arbitral - Parte 02: Desenvolvimento da arbitragem (Fases postulatória, instrutória e decisória). Revelia na Arbitragem. Produção de provas na arbitragem. 
Professor: Daniel Fábio Jacob Nogueira

14 - Provas ilícitas na arbitragem. 
Professor: Luiz Francisco Torquato Avolio

15 - Possibilidade de escolher a lei aplicável na arbitragem, usos e costumes, e a ordem pública.
Professor: Renato Stephan Grion

16 - Julgamento por equidade na arbitragem.
Professor: Debora Visconte

17 - Medidas cautelares, tutelas de urgência e evidência na Arbitragem e no Poder Judiciário: limites e possibilidades. Cooperação com o Poder Judiciário. A Carta Arbitral. 
Professor: Francisco José Cahali

18 - Árbitro de emergência.
Professor: Felipe Moraes

19 - Sentença arbitral, parcial e final.
Professor: Zulmar Duarte

20 - Recurso na arbitragem? Autonomia privada, possibilidades e impossibilidades.
Professor: Fábio Nusdeo

21 - Controle da arbitragem pelo Poder Judiciário. Anulação de sentença arbitral: hipóteses, meios e prazo.
Professora: Teresa Arruda Alvim

22 - Cumprimento e execução da sentença arbitral no NCPC.
Professor: Geraldo Fonseca

23 - Soft law e produção de prova na arbitragem internacional. 
Professor: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud

24 - Arbitragem internacional, homologação e execução de sentença arbitral estrangeira.
Professor: Ricardo Ramalho Almeida

Módulo 2

01 - Análise Econômica da Arbitragem
Professor: Bruno Guandalini

02 - Financiamento por terceiros na arbitragem (Third Party Funding).
Professor: Carlos Forbes

03 - Responsabilidade Civil da Câmara e do Árbitro.
Professor: Leandro Rigueira Rennó Lima

04 - Prescrição e Arbitragem.
Professor: Thiago Marinho Nunes

05 - Processos arbitrais relacionados e questões de conexão.
Professor: Paulo Macedo Garcia Neto

06 - Iura novit curia vedação à decisão-surpresa na arbitragem.
Professor: Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

07 - Controle de constitucionalidade pelo árbitro. Precedentes e o árbitro.

Professor: Paulo Magalhães Nasser

08 - Fixação do dano na arbitragem.

Professor: Thiago Sombra

09 - Arbitragem e responsabilidade contratual.

Professor: Judith Martins-Costa

10 - Há fraude à execução na arbitragem?

Professor: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

11 - Arbitragem na recuperação de empresas.

Professor: Rodrigo de Oliveira Franco

12 - Arbitragem comercial no Mercosul.

Professora: Adriana Noemi Pucci

13 - Arbitragem envolvendo entes públicos e contratos administrativos.

Professor: Cesar Guimarães Pereira

14 - Arbitragem e Direito Societário.

Professor: Pedro Batista Martins

15 - Arbitragem e Direito de Família e Sucessões.

Professor: Francisco José Cahali

16 - Arbitragem e Propriedade Intelectual.

Professora: Selma Ferreira Lemes

17 - Arbitragem On-line.

Professor: Alexandre Viola

18 - A Arbitragem no NCPC.

Professor: André Monteiro

19 - Arbitragem e Contratos de Adesão.

Professor: Eduardo Silva da Silva

20 - Arbitragem e Construção Civil.

Professor: Fernando Marcondes

21 - Arbitragem no setor de energia elétrica. 

Professor: Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

22 - Arbitragem no Direito Desportivo.

Professor: Joaquim Paiva Muniz

23 - A reforma da Lei de Arbitragem.

Professor: Flávia Bittar

24 - A Arbitragem na Jurisprudência do STJ.

Professor: Ministro Sidnei Beneti (STJ)

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