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Programação
Módulo 1
01 - A importância dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos.
Professora: Ada Pellegrini Grinover (in memoriam)
02 - Tribunal Multiportas. Meios alternativos de solução de conflitos (arbitragem, mediação, conciliação etc.). Aspectos históricos. Características e atrativos da arbitragem.
Professor: Thiago Rodovalho
03 - Arbitragem na teoria geral do processo.
Professor: Cândido Rangel Dinamarco
04 - Arbitrabilidade objetiva e arbitrabilidade subjetiva.
Professor: Carlos Alberto Carmona
05 - Tipos de arbitragem (arbitragem de direito x arbitragem por equidade; arbitragem institucional x arbitragem ad hoc; arbitragem doméstica x arbitragem internacional; arbitragem com árbitro único x arbitragem com tribunal arbitral).
Professora: Ana Marcato
06 - Convenção de arbitragem - Parte 01: Cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusula compromissória cheia e vazia. Cláusula patológica. Cláusulas Escalonadas. Cláusula arbitral e cláusula de eleição de foro.
Professor: Paulo Osternack Amaral
07 - Convenção de arbitragem- Parte 02: Efeitos positivos e negativos da convenção de arbitragem. Princípios da autonomia da cláusula arbitral e da competência-competência.
Professor: Eduardo Talamini
08 - Os “terceiros” na arbitragem. Extensão de cláusula arbitral a terceiro não-signatário e as arbitragens multipartes.
Professor: André Vasconcelos Roque
09 - Árbitro: Quem pode ser árbitro. A questão da lista de árbitros. Como escolher o árbitro. Poderes e Deveres do árbitro.
Professora: Ana Carolina Beneti
10 - Independência e imparcialidade (IBA Guidelines). Impugnação ao árbitro.
Professor: Carlos Eduardo Stefen Elias
11 - Formas de arbitragem: arbitragem expedita e de classe.
Professor: Arnoldo Wald
12 - Procedimento arbitral - Parte 01: Instauração da arbitragem (Fase Pré-Arbitral). Organização da arbitragem (Termo de Arbitragem ou Ata de Missão).
Professor: Thiago Rodovalho
13 - Procedimento arbitral - Parte 02: Desenvolvimento da arbitragem (Fases postulatória, instrutória e decisória). Revelia na Arbitragem. Produção de provas na arbitragem.
Professor: Daniel Fábio Jacob Nogueira
14 - Provas ilícitas na arbitragem.
Professor: Luiz Francisco Torquato Avolio
15 - Possibilidade de escolher a lei aplicável na arbitragem, usos e costumes, e a ordem pública.
Professor: Renato Stephan Grion
16 - Julgamento por equidade na arbitragem.
Professor: Debora Visconte
17 - Medidas cautelares, tutelas de urgência e evidência na Arbitragem e no Poder Judiciário: limites e possibilidades. Cooperação com o Poder Judiciário. A Carta Arbitral.
Professor: Francisco José Cahali
18 - Árbitro de emergência.
Professor: Felipe Moraes
19 - Sentença arbitral, parcial e final.
Professor: Zulmar Duarte
20 - Recurso na arbitragem? Autonomia privada, possibilidades e impossibilidades.
Professor: Fábio Nusdeo
21 - Controle da arbitragem pelo Poder Judiciário. Anulação de sentença arbitral: hipóteses, meios e prazo.
Professora: Teresa Arruda Alvim
22 - Cumprimento e execução da sentença arbitral no NCPC.
Professor: Geraldo Fonseca
23 - Soft law e produção de prova na arbitragem internacional.
Professor: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
24 - Arbitragem internacional, homologação e execução de sentença arbitral estrangeira.
Professor: Ricardo Ramalho Almeida
Módulo 2
01 - Análise Econômica da Arbitragem
Professor: Bruno Guandalini
02 - Financiamento por terceiros na arbitragem (Third Party Funding).
Professor: Carlos Forbes
03 - Responsabilidade Civil da Câmara e do Árbitro.
Professor: Leandro Rigueira Rennó Lima
04 - Prescrição e Arbitragem.
Professor: Thiago Marinho Nunes
05 - Processos arbitrais relacionados e questões de conexão.
Professor: Paulo Macedo Garcia Neto
06 - Iura novit curia vedação à decisão-surpresa na arbitragem.
Professor: Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
07 - Controle de constitucionalidade pelo árbitro. Precedentes e o árbitro.
Professor: Paulo Magalhães Nasser
08 - Fixação do dano na arbitragem.
Professor: Thiago Sombra
09 - Arbitragem e responsabilidade contratual.
Professor: Judith Martins-Costa
10 - Há fraude à execução na arbitragem?
Professor: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
11 - Arbitragem na recuperação de empresas.
Professor: Rodrigo de Oliveira Franco
12 - Arbitragem comercial no Mercosul.
Professora: Adriana Noemi Pucci
13 - Arbitragem envolvendo entes públicos e contratos administrativos.
Professor: Cesar Guimarães Pereira
14 - Arbitragem e Direito Societário.
Professor: Pedro Batista Martins
15 - Arbitragem e Direito de Família e Sucessões.
Professor: Francisco José Cahali
16 - Arbitragem e Propriedade Intelectual.
Professora: Selma Ferreira Lemes
17 - Arbitragem On-line.
Professor: Alexandre Viola
18 - A Arbitragem no NCPC.
Professor: André Monteiro
19 - Arbitragem e Contratos de Adesão.
Professor: Eduardo Silva da Silva
20 - Arbitragem e Construção Civil.
Professor: Fernando Marcondes
21 - Arbitragem no setor de energia elétrica.
Professor: Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
22 - Arbitragem no Direito Desportivo.
Professor: Joaquim Paiva Muniz
23 - A reforma da Lei de Arbitragem.
Professor: Flávia Bittar
24 - A Arbitragem na Jurisprudência do STJ.
Professor: Ministro Sidnei Beneti (STJ)