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Ana Carolina Beneti

Advogada e atua como árbitra em arbitragens internacionais e nacionais, casos ADR e contencioso relacionado à arbitragem em diversas áreas de direito civil e comercial, com foco em construção, contratos e direito administrativo. Sócia de Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), ela tem o LL.M. pela London School of Economics and Political Science - LSE (Universidade de Londres), turma de 2001/2002, com especialização em arbitragem internacional e processo civil (premiada com bolsa de estudos do The British Council). Ana Carolina é autora de vários artigo publicados em revistas nacionais e internacionais sobre Arbitragem e CISG e foi Coordenadora do Boletim de Arbitragem de Pinheiro Neto Advogados de 2007 a 2014 e realizou pesquisas ("guest") no Max-Planck-Institut fur ausländisches und internationales Privatrecht em Hamburgo, Alemanha (2013 e 2014). Ela é Suplente de Diretor de Arbitragem da Câmara de Comercio Brasil-Canadá; Ex-Coordenadora do Estado de São Paulo do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr, ex-Presidente e ex-Vice presidente do Comitê de Assuntos Jurídicos e Fiscais da Câmara Britânica de São Paulo. Participa como membro: ICCA - International Council for Commercial Arbitration; Arbitral/Woman; ILA - International Law Association;Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP, Comitê de Jovens Arbitralistas do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, entre outros. Ela foi membro do ICC Task Force for comments on the New York Convention (2008). Ana é indicada como Leaders in Their Field em Arbitragem no Chambers Global e Chambers Latin America, do Chambers & Partners.

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Ana Carolina Beneti

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Ana Marcato

Advogada. Sócia de Marcato Advogados. Educação Executiva em Mediação de Disputas no Programa de Negociação da Harvard University (2013). Especialista em Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2012). Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Membro da International Chamber of Commerce Young Arbitrator Forum (ICC YAF) e da Young ICCA International Council for Commercial Arbitration. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da Subseção de Pinheiros, para o exercício de 2016/2018. Membro da Diretoria do Centro de Estudos Avançados de Processo Ceapro, no período de 2013 a 2018. Membro da Lista de Árbitros da Arbitranet, CAESP e Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão das Sociedades de Advogados - OABSP. Autora de “O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Reforma do Código de Processo Civil”, Editora Atlas, 2006, além de diversos artigos em obras coletivas.

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Ana Marcato

Andre de Albuquerque Cavalcanti Abbud

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud é doutor em direito pela Universidade de São Paulo (2013), mestre em direito pela Harvard Law School (EUA-2008) e pela Universidade de São Paulo (2007), onde também se graduou (2002). É professor do programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). É vice-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), membro do Sub-Comitê de Regras e Diretrizes e do Comitê Diretor do IBAArb40 (IBA). Foi assessor jurídico do Ministro Cezar Peluso, no Supremo Tribunal Federal. Tem experiência na área de resolução de disputas, com ênfase em arbitragem internacional (comercial e de investimentos), negociação e mediação, e na área de direito público, com ênfase em direito processual civil e direito constitucional. Publicou os livros Soft law e produção de provas na arbitragem internacional (2014), Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras (2008) e Execução específica dos acordos de acionistas (2006), além de vários artigos em revistas jurídicas especializadas.

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André de A. Cavalcanti Abbud

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André Luis Monteiro

Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com período sanduíche na University of Oxford (Commercial Law Centre - Harris Manchester College). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Especialista em Arbitragem pela GVLaw - SP (2009). Pós-Graduado em Direito Empresarial, com especialização em Processo Civil, pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2008). Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2008). Especialista em Direito Econômico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2008). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Advogado e professor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Arbitragem, Direito Comercial, Direito Civil e Direito Internacional Privado.

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André Luis Monteiro

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André Vasconcelos Roque

Andre Vasconcelos Roque é doutor (2014) e mestre (2008) em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, é professor adjunto em Direito Processual Civil na FND-UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e advogado no escritório Gustavo Tepedino Advogados, com atuação preponderante na área do contencioso cível, empresarial e arbitral. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu (EPD, EMERJ, FDV, etc.). Membro da Association of the Bar of the City of New York desde 2006, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) desde 2008, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) desde 2012, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 2012, membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) desde 2014, membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal desde 2014 e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal desde 2015.

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André Vasconcelos Roque

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Arnoldo Wald

Atuou, nos últimos 60 anos, como advogado em contencioso judicial e arbitral de alta complexidade e como parecerista em numerosos casos envolvendo direito societário, bancário, administrativo e constitucional. Nos últimos 30 anos, foi árbitro, advogado, parecerista e perito legal (legal expert) em grande número de arbitragens domésticas e internacionais (CCI, AAA/ICDR, UNCITRAL, CCBC, CMA, CBMA, CAMARB, FGV, CAM BMF&Bovespa e ad hoc). Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. Vice-Presidente do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional. Presidente da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional. Presidente do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant. Membro da Academie Internationale de Droit Compare. Membro da Société de Législation Comparée. Coordenador da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais e da Revista de Arbitragem e Mediação, ambas publicadas pela Editora Revista dos Tribunais.

Arnoldo Wald

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Cândido Rangel Dinamarco

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1960) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é professor titular do curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direito processual, coisa julgada, processo de execução e instrumentalidade do processo.

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Cândido Rangel Dinamarco

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Carlos Alberto Carmona

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo e Sócio Diretor do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

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Carlos Alberto Carmona

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Carlos Eduardo Stefen Elias

Carlos Eduardo Stefen Elias é doutor em direito pela Universidade de São Paulo, onde obteve o título de mestre em direito (2009) e de bacharel (2000). É membro da Comissão de Arbitragem e ADR da Câmara de Comércio Internacional (CCI), da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançado de Processo (CEAPRO). Possui experiência como árbitro e como advogado em litígios arbitrais e judiciais.

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Carlos Eduardo Stefen Elias

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Cesar Guimarães Pereira

É graduado em Direito pela UFPR (1992), Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (1998) e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2005). Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann (2013-2014). Foi visiting scholar na área de Compras Governamentais Internacionais da European University Institute (2016). Foi visiting scholar na área de Licitações Internacionais da University of Nottingham (2016). Publicou "Elisão Tributária e Função Administrativa" (Dialética, 2001) e "Usuários de Serviços Públicos" (Saraiva, 2ª ed., 2008), além de diversos estudos e artigos nas áreas de Direito Público, Direito Comercial e Arbitragem. Coordenou e foi um dos autores das obras coletivas "Arbitragem e Poder Público" (Saraiva, 2010), "Regime Diferenciado de Contratações - RDC" (Fórum, 3ª ed., 2014), "Infrastructure Law of Brazil" (Fórum, 3ª ed., 2012), "Direito Portuário Brasileiro. Lei 12.815. Porto Organizado. Poligonal. Arrendamento e Autorização. Arbitragem" (Marcial Pons, 2015), "Brazil Infrastructure Law" (Eleven International Publishing, 2016) e "CISG and Latin America (Eleven International Publishing, 2016). Recentemente coordenou a edição brasileira do livro "Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias" de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). Foi professor de Direito Administrativo nas Faculdades Integradas Curitiba entre 2002 e 2006. É course leader (instrutor) da SiLS - Swiss International Law School, da Basileia (Suíça), e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar (Curitiba). É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb) e presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP, cujos conselhos diretor e consultivo integra desde 2005. É árbitro das listas referenciais da CAMFIEP (Curitiba), da ARBITAC (Curitiba), da CAMARB (Belo Horizonte), do CAC (Lisboa), do ICDR (Nova Iorque), HKIAC (Hong Kong) e da CAMEDIARB (Itajaí). É subcoordenador para Licitações e Contratos Administrativos da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ReDAC), RT Thomson Reuters. É sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini (Curitiba, São Paulo e Brasília), onde atua como advogado desde 1992. Sua atuação profissional está focada em contratos administrativos, licitações, PPPs, projetos de infraestrutura, setores regulados, direito comercial nacional e internacional e arbitragem.

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Cesar Guimarães Pereira

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Daniel Fábio Jacob Nogueira

Advogado. Sócio fundador do escritório Jacob & Nogueira Advogados. Graduado em Direito pela Universidade do Amazonas em 1998. Mestrado pela Universidade do Texas em Austin, em 2000, com foco em Direito de Propriedade Intelectual. Vasta experiência em litígios de alta indagação, atuando nas áreas de Direito Empresarial, Contencioso Cível, Arbitragem, Tributário, Negociação Internacional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Atuação em procedimentos arbitrais tanto na condição de neutro quanto no papel de advogado. Fluência nativa em inglês e português, conhecimento operacional do ordenamento jurídico norte-americano e ampla experiência com transações internacionais. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, do International Bar Association, Diretor Jurídico da US Chamber of Commerce do Amazonas e Conselheiro Secional da OAB/AM, eleito para o triênio 2013/2016. Professor da Escola da Magistratura do Amazonas. Primeiro advogado da história a receber a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Menção Honrosa na Sessão de 2013 da Academia Internacional de Direito Arbitral (Paris). Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB. FCIArb - Fellow of the Chartered Institute of Arbitrators.

Daniel Jacob Nogueira

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Debora Visconte

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). LL.M. pela London School of Economics and Political Science (2000). Mestrado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009). Doutoranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2014).

Debora Visconte

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Eduardo Talamini

Livre-docente em direito processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre e Doutor em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor adjunto de direito processual civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Coordenador do curso de pós-graduação em direito processual civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP. Autor dos livros Tutela monitória, Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer, Curso avançado de processo civil, Coisa julgada e sua revisão, Direito processual concretizado, Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar (coord.) e Arbitragem e Poder Público (coord.), bem como de diversos artigos sobre direito processual, constitucional e arbitragem.

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Eduardo Talamini

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Fábio Nusdeo

Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1954), graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1961) e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (1972). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Atuando principalmente nos seguintes temas: Política Econômica, Direito Econômico.

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Felipe Moraes

Advogado e secretário geral da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb). Mestre em Direito Privado e especialista em Direito Público. Professor da Pós-Graduação e do LLM do IBMEC. Treinado em Mediação Empresarial (Business Mediation) pelo CPR Conflict Prevention and Resolution - NY.

Felipe Moraes

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Flávia Bittar

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especializada em Direito Arbitral pela Università degli Studi di Milano (Milão, Itália), pós-graduada em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Sócia de Grebler Advogados com escritórios em Belo Horizonte e São Paulo. Atuação como advogada e consultora jurídica na Area do Direito Empresarial, com enfase em Arbitragem, Direito Internacional, Propriedade Intelectual, Imigração e Contratos. Professora de Direito Arbitral da Faculdade Novos Horizontes (Belo Horizonte - MG) Membro do Conselho Deliberativo e ex-secretária geral da CAMARB Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Vice-Presidente regional do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem Realização de palestras e workshops em seminários e congressos nacionais e internacionais Realização e coordenação de cursos de Arbitragem Professora de Direito Arbitral Organização de congressos na área jurídica de âmbito nacional e internacional.

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Francisco José Cahali

Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo e Brasília, atuante especialmente em questões envolvendo Arbitragem, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil em geral. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP, em que leciona na graduação e no programa de pós-graduação em Arbitragem e em Direito de Família e Sucessões. Professor convidado da Universidade de Salamanca - USAL, para período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem. Professor e palestrante convidado em diversas universidades brasileiras e institutos nacionais, como Associação dos Advogados de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior da Advocacia - ESA e Escola do Ministério Público. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, e coordenador do Conselho Consultivo da Diretoria Nacional desta entidade. Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP, do Conselho de ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, do CAESP do Conselho Editorial Nacional da Revista de Arbitragem publicada pela Editora RT, coordenada pelo Prof. Arnoldo Wald. Líder do Grupo de Pesquisa em Arbitragem junto à PUC-SP.

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Francisco Maia Neto

Graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG; Pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, onde é professor convidado; Membro da lista de árbitros de câmaras arbitrais em MG, SP, RJ, PR e DF; Autor de livros sobre avaliação, perícia, mediação, arbitragem, construção e mercado imobiliário; Presidente do IBAPE/MG (1988/1992) e do IBAPE Nacional (2003); Integrante das Comissões de Juristas do Senado Federal e do Ministério da Justiça para elaboração da Lei de Mediação e reforma da Lei de Arbitragem (2013); Vice- Presidente do CREA/MG (1992/1993); Conselheiro da OAB/MG (2010/2015); Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2015) e da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2016/2018); Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (2013/2015) e Secretário-Geral da Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional (2016/2019); Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG (2012/2018).

Francisco Maia Neto

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Geraldo Fonseca

Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil na Graduação da PUC-Campinas. Professor convidado na pós-graduação em Direito Processual Civil do Damásio, da Faculdade de Direito de Sorocaba e da PUC-Rio. Professor dos cursos da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da Escola Superior da Advocacia da OAB dos Estados de SP, SC, MS e MT. Membro efetivo do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO) e do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Aplicados (IDEAJUS). Advogado.

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Luiz Francisco Avolio

Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP, pela defesa da tese Provas Ilícitas (1994). Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e europeu pela Universidade de Coimbra (2004). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Turma de 1980). Procurador do Estado de São Paulo, em exercício na Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Advogado em São Paulo.

Luiz Francisco Avolio

Paulo Magalhães Nasser

Sócio do escritório Miguel Neto Advogados, responsável pelas áreas de contencioso cível, arbitragem e recuperação judicial de empresas. Bacharel, Mestre em Direito Civil e Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre (LL.M.) em "International Business Law" pela London School of Economics and Political Science - LSE, em Londres, Inglaterra. Extensão em falência e recuperação judicial pela New York University - NYU, Nova York, EUA. Professor em cursos de pós-graduação em direito civil e processual civil. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, do Instituto de Direito Privado - IDP, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal - IPDP.

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Paulo Osternack Amaral

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004). Advogado. Especialista em Direito Processual Civil (2005). Doutor em Direito Processual Civil pela USP (2015). Mestre em Direito Processual Civil pela USP (2010). Advogado associado do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Professor de Direito Processual Civil no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Autor das obras "Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade" (RT, 2015) e "Arbitragem e Administração Pública" (Fórum, 2012).

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Pedro Batista Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1978). Atualmente é doutorando em Direito pela Universidad San Pablo-CEU (Madrid), sócio do escritório Batista Martins Advogados, Coordenador de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - SP (GVLAW), Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Arbitragem e da Revista de Arbitragem e Mediação. Desde a década de 1980, trabalha, estuda e escreve sobre o instituto da arbitragem, sendo co-autor da lei brasileira de arbitragem (Lei nº 9.307/96). Autor de 3 livros sobre arbitragem e de mais de 50 artigos em obras coletivas, revistas especializadas e outras publicações. Proferiu dezenas de palestras e aulas ao longo dos últimos anos sobre questões que envolvem a arbitragem. Orientador de trabalhos jurídicos sobre o tema e coordenador do livro in memoriam do desembargador Claudio Vianna de Lima. Tem atuado como redator e revisor de Regulamentos de Câmaras de Arbitragem no Brasil. Atua como mediador e árbitro, bem como advogado, em arbitragens nacionais e internacionais.

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Pedro Batista Martins

Renato Stephan Grion

Renato Stephan Grion

Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui especialização em Direito Societário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Administração em Northwestern University - Kellogg School of Management. Mestre em Direito na Université Paris V – René Descartes. Northwestern UniversityLLM (Master of Laws) – Direito.

Renato Stephan Grion

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Ricardo Ramalho Almeida

Ao longo de 22 anos como membro de Lobo & Ibeas e desde 1998 como sócio, atuei nas mais diversas áreas da advocacia empresarial, tais como contratos nacionais e internacionais, negociações empresariais de diversos tipos e em variados setores econômicos, operações imobiliárias de shopping centers, contencioso estratégico de alta complexidade e valores elevados, arbitragem comercial nacional e internacional. Mais recentemente, minha prática tem-se concentrado na área de arbitragem comercial. Tenho experiência como orador perante diversos tipos de audiências, incluindo palestras e moderação em seminários e congressos, debates, mesas redondas, grupos de estudos (por exemplo, na OAB, CESA e CBAr, entre outros) e aulas avulsas em cursos de pós (ex.: IBMEC, IBEF) e graduação (auxiliar na disciplina Integração Regional: União Europeia, em 2003 na FD-USP). Tenho mais de 17 anos de experiência como advogado em arbitragem comercial nacional e internacional, em arbitragens sob diversos regulamentos, envolvendo conflitos entre sócios, litígios securitários, disputas entre investidor e investida, disputas envolvendo contratos de construção, contratos de infraestrutura, contratos de fornecimento internacional, contratos de concessão governamental, entre outros. Em 2017, inicio a atividade de árbitro, a se somar à de advogado. Sou autor do livro Arbitragem Comercial Internacional e Ordem Pública (Ed. Renovar, 2005), organizador de Arbitragem Interna e Internacional: Questões de Doutrina e da Prática (Ed. Renovar, 2003) e autor de cerca de três dezenas de artigos publicados em revistas jurídicas e obras coletivas, especialmente sobre arbitragem e direito internacional público e privado. Membro da ICC Comission of Commercial Law and Practices, do CBAr, do ILA-Brasil, da ASADIP e da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-RJ.

Ricardo Ramalho Almeida

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Ministro Sidnei Beneti (STJ)

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1968) e Doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1994). Professor Titular Aposentado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP (1977-2010). Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça - STJ (dez/2007 a ago/2024 - 108.161 votos e decisões monocráticas proferidos). Ex-Juiz e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (jan/1972 a dez/2007). Presidente Honorário e Ex-Presidente da União Internacional de Magistrados (Roma). Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut (Direito Privado Internacional, Hamburgo; Direito da Propriedade Imaterial, Munique; Direito Público Internacional, Heidelberg; Direito Social Internacional, Munique e Direito Penal Internacional, Freiburg-im-Breisgau). Árbitro do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Integrou as Comissões de Reforma do CPC e do CPP, sob a presidência do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Portarias do Ministro da Justiça Nºs. 145/92 e 61/200, presidiu a Comissão de Juristas do Senado Federal para Reforma da Lei de Execução Penal (Ato do Presidente do Senado Federal Nº 35/2012) e Integrou a Comissão de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, presidida pela Ministra Nancy Andrighi para parecer sobre o Projeto de Novo Código de Processo Civil (Portaria do Presidente do STJ/2014. Foi Secretário-Geral da Escola Paulista da Magistratura e Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura - AMB.Consultor e Parecerista. Advogado (OAB-SP nº 353223). Áreas de Direito Privado (Obrigações, Família, Sucessões, Empresarial, Autoral, Propriedade Industrial e Recuperações Judiciais e Falências), Direito Internacional Privado (Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras), Direito Processual Civil e Arbitragem.

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Min. Sidnei Beneti (STJ)

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Teresa Arruda Alvim

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990). Atualmente é professora permanente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato e Vasconcelos - Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: novo código de processo civil, recurso, processo civil e coisa julgada.

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Teresa Arruda Alvim

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Thiago Rodovalho

Professor-Doutor da PUC/Campinas. Professor-Convidado da Pós-Graduação Lato Sensu do Mackenzie/Campinas e da Toledo - Presidente Prudente. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com estágio pós-doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001). Diretor Adjunto de Assuntos Judiciais do IASP (2016-2018). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto de Direito Privado - IDP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP, e do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO. Membro da Lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAM-FIEP, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Italcam - Camital, da ARBITAC, do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira - CARB, da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras - CAE, da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial - CBMAE, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CEBRAMAR, e da ARBITRANET. Professor-Visitante da Universidad Autónoma del Perú. Coordenador e Professor de Arbitragem na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Consultor Jurídico em São Paulo. Autor de diversas publicações no Brasil e no exterior (livros e artigos). LinkedIn: br.linkedin.com/pub/thiago-rodovalho/5/722/535 | Academia: https://puc-campinas.academia.edu/ThiagoRodovalho | Site Pessoal: www.rodovalho.pro.br.

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Thiago Rodovalho

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Zulmar Duarte

Advogado. Consultor Jurídico. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia - OAB/SC. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do IAB (Institutos dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.

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Zulmar Duarte

Coordenação Acadêmica

Thiago Rodovalho

Professor-Doutor da PUC|Campinas. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, com estágio pós-doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Membro da Lista de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAM-FIEP, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Italcam – Camital, do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB, da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras – CAE, da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CEBRAMAR, e da ARBITRANET. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto de Direito Privado – IDP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP, e do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO. Coordenador e Professor de Arbitragem na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Autor de diversas publicações no Brasil e no exterior (livros e artigos).

> Curriculum Lattes

Neste Curso, você aprenderá:

Módulo 1

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01 - Tribunal Multiportas. Meios alternativos de solução de conflitos (arbitragem, mediação, conciliação etc.). Aspectos históricos. Características e atrativos da arbitragem. 
Professor: Thiago Rodovalho

02 - Arbitragem na teoria geral do processo.
Professor: Cândido Rangel Dinamarco

03 - Arbitrabilidade objetiva e arbitrabilidade subjetiva.
Professor: Carlos Alberto Carmona

04 - Tipos de arbitragem (arbitragem de direito x arbitragem por equidade; arbitragem institucional x arbitragem ad hoc; arbitragem doméstica x arbitragem internacional; arbitragem com árbitro único x arbitragem com tribunal arbitral).
Professora: Ana Marcato

05 - Convenção de arbitragem - Parte 01: Cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusula compromissória cheia e vazia. Cláusula patológica. Cláusulas Escalonadas. Cláusula arbitral e cláusula de eleição de foro.
Professor: Paulo Osternack Amaral

06 - Convenção de arbitragem- Parte 02: Efeitos positivos e negativos da convenção de arbitragem. Princípios da autonomia da cláusula arbitral e da competência-competência. 
Professor: Eduardo Talamini

07 - Os “terceiros” na arbitragem. Extensão de cláusula arbitral a terceiro não-signatário e as arbitragens multipartes.
Professor: 
André Vasconcelos Roque

08 - Árbitro: Quem pode ser árbitro. A questão da lista de árbitros. Como escolher o árbitro. Poderes e Deveres do árbitro.
Professora: Ana Carolina Beneti

09 - Independência e imparcialidade (IBA Guidelines). Impugnação ao árbitro.
Professor: Carlos Eduardo Stefen Elias

10 - Formas de arbitragem: arbitragem expedita e de classe.
Professor: Arnoldo Wald

11 - Procedimento arbitral - Parte 01: Instauração da arbitragem (Fase Pré-Arbitral). Organização da arbitragem (Termo de Arbitragem ou Ata de Missão). 
Professor: Thiago Rodovalho

12 - Procedimento arbitral - Parte 02: Desenvolvimento da arbitragem (Fases postulatória, instrutória e decisória). Revelia na Arbitragem. Produção de provas na arbitragem. 
Professor: Daniel Fábio Jacob Nogueira

13 - Medidas cautelares, tutelas de urgência e evidência na Arbitragem e no Poder Judiciário: limites e possibilidades. Cooperação com o Poder Judiciário. A Carta Arbitral. 
Professor: Francisco José Cahali

14 - Possibilidade de escolher a lei aplicável na arbitragem, usos e costumes, e a ordem pública.
Professor: Renato Stephan Grion

15 - Julgamento por equidade na arbitragem.
Professora: Debora Visconte

Módulo 2

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01 - Árbitro de emergência.
Professor: Felipe Moraes

02 - Provas ilícitas na arbitragem. 
Professor: Luiz Francisco Torquato Avolio

03 - Sentença arbitral, parcial e final.
Professor: Zulmar Duarte

04 - Recurso na arbitragem? Autonomia privada, possibilidades e impossibilidades.
Professor: Fábio Nusdeo

05 - Controle da arbitragem pelo Poder Judiciário. Anulação de sentença arbitral: hipóteses, meios e prazo.
Professora: Teresa Arruda Alvim

06 - Cumprimento e execução da sentença arbitral no NCPC.
Professor: Geraldo Fonseca

07 - Soft law e produção de prova na arbitragem internacional. 
Professor: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud

08 - Arbitragem internacional, homologação e execução de sentença arbitral estrangeira.
Professor: Ricardo Ramalho Almeida

09 - Perícia na Arbtiragem
Professor: Francisco Maia

10 - Controle de constitucionalidade pelo árbitro. Precedentes e o árbitro.
Professor: Paulo Magalhães Nasser

11 - Arbitragem envolvendo entes públicos e contratos administrativos.
Professor: Cesar Guimarães Pereira

12 - Arbitragem e Direito Societário.

Professor: Pedro Batista Martins

13 - A Arbitragem no NCPC.
Professor: André Monteiro

14 - A reforma da Lei de Arbitragem.
Professor: Flávia Bittar

15 - A Arbitragem na Jurisprudência do STJ.

Professor: Ministro Sidnei Beneti (STJ)

Além das 30 aulas listadas acima, você receberá os seguintes bônus:

  • Certificado de conclusão em formato digital

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  • Material complementar de apoio em cada aula

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Perguntas frequentes:

Qual é o objetivo do curso?
O Curso tem por objetivo apresentar os conceitos fundamentais básicos e o procedimento arbitral do começo ao fim, além de abordar alguns temos específicos nos quais a Arbitragem é tida como alternativa para a resolução dos conflitos.

Qual é o formato do curso e como é sua metodologia? 
O formato é para acompanhamento 100% online, com aulas gravadas, expositivas, com duração média de 45/60 minutos, além de material de apoio por escrito em cada aula.

Qual a carga horária do curso?
A carga horária é de 30 horas-aula, sendo 2 módulos de 15 horas-aulas cada um.

Qual a duração do curso e quando posso iniciá-lo?
Por se tratar de um curso 100% online, pode ser iniciado de imediato. O curso ficará disponível pelo período de 180 dias, contados do primeiro acesso ao Portal do Aluno.

Quem são os professores do curso?
O curso conta com os melhores Professores do país nas áreas da arbitragem, do direito civil e do processo civil, incluindo os que participaram da elaboração do Anteprojeto da Lei de Arbitragem. Também está atualizado com as alterações trazidas pela Lei Federal nº 13.129/2015.

Como posso ter acesso ao material?
O acesso é feito por meio de plataforma terceirizada, podendo ser realizado a partir de 3 dispositivos simultaneamente (ex.: tablet, smartphone e notebook).

Posso guardar o material do curso?
Todos os arquivos de áudio e texto podem ser baixados, exceto as aulas em vídeo. Todo o material, no entanto, ficará disponível ao aluno na plataforma por 180 dias, contados do primeiro acesso ao Portal do Aluno.

Há um limite de acesso às aulas? 
Não. As aulas podem ser assistidas quantas vezes forem necessárias.

Como é feita a avaliação do curso? Ele possui certificado?
Não há forma de avaliação. Será emitido certificado ao aluno que atingir pelo menos 75% de participação, após o prazo mínimo de 90 dias a contar da inscrição.

Caso eu não goste do curso, posso cancelar minha inscrição?
O participante tem 15 (quinze) dias para o exercício do direito de arrependimento, podendo solicitar o reembolso integral dentro deste período, bastando encaminhar um e-mail para contato@cursodearbitragem.com.br.

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